Home- busca: XIII exame da ordem unificado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:20
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:30
OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem
"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:48
Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal
Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Réu que teve garantido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Execução provisória da condenação.
Inconstitucionalidade. Precedente do STF. Ordem concedida. Voto vencido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.
Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade
CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.634
Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Alegação de vício no flagrante.
favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Alegação de ausência de justa causa. Art. 89, Lei 8.666/93. Fraude na licitação. Inexigibilidade de licitação.
Tribunal de Justiça que, no julgamento de writ anteriormente aforado perante aquela Corte, denegou a ordem, em acórdão assim ementado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:14
Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.
Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.
capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54
Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF
Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar.
Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:10
STF decide sobre sequestro de verbas públicas em favor de doente
Ordem cronológica, prevista na Constituição, pode não ser observada
-
Array Publicado em 2012-05-24T15:25:08+00:00
Recurso especial. Honorários advocatícios. Atuação como defensor dativo.
Fixação. Tabela da ordem dos advogados do Brasil.
